Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:05
Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.
Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:56
Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados
Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Flagrante impróprio.
Decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória desfundamentada. Inocorrência.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Ação penal. Roubo qualificado.
Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Roubo qualificado pelo concurso.
Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:10
Acusado de matar dois e ferir três crianças ao dirigir embriagado aguardará júri preso
de estar respondendo a outro processo por roubo qualificado
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:50
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:40
Roubo qualificado. Pedido de absolvição.
Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
HC Roubo qualificado. Pena-base acima do mínimo legal. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.
Imposição justificada. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:20
Denunciado por roubo qualificado pede liberdade ao Supremo
Defesa solicita a concessão da ordem para ter o direito de aguardar o julgamento em liberdade
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Processo penal. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Ordem pública.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
Acusado que perde o controle de caminhao carregado com 18 toneladas de alimentos, ocasionando a morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para fora do veiculo. Culpa, na modalidade imprudencia, demonstrada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Irregularidade do flagrante. Deficiência da instrução.
Habeas Corpus. Roubo duplamente qualificado e formação de quadrilha ou bando. Negativa de autoria
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Execução penal. Latrocínio e roubo qualificado.
Unificação das penas. Artigo 75 do Código Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente qualificado.
Periculosidade evidenciada pela gravidade da conduta evidenciada. Existência de constrangimento.